ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 17-06-2005.
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e cinqüenta e nove minutos, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
debater o tema “Avanços na Visibilidade Homossexual”, nos termos do
Requerimento n° 110/05 (Processo n° 2159/05), de autoria da Vereadora Maristela
Maffei. Compuseram a MESA: o Vereador Aldacir Oliboni, 2º Vice-Presidente deste
Legislativo; as Senhoras Ângela Salton Rotunno, Promotora de Justiça, e Miriam
Weber, representado a Organização Não-Governamental Lésbicas Gaúchas – LEGAU;
os Senhores Joseph Cruz, representante na América do Sul dos Jogos da GLBT 2006
do Canadá; Isidoro de Souza Rezes, representando a Organização
Não-Governamental Outra Visão; Cléber Vicente Gonçalves, representando a
Organização Não-Governamental Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade; Roberto
Seitenfus, representando a Organização Não-Governamental Desobedeça; Rodrigo
Michel, representando a Organização Não-Governamental Contestação; Diovani Miranda,
representando a Organização Não-Governamental Integração Vivência; a Vereadora
Maristela Maffei, como Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram
registradas as presenças do Senhor Conrado, representando a Desembargadora
Maria Berenice Dias, e da Senhora Vera, representando o Bar Venezianos. Após, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Nacional e, em prosseguimento, concedeu a palavra aos oradores interessados em
se manifestar relativamente ao tema em questão. A Vereadora Maristela Maffei,
como proponente da presente Sessão, lembrando ser o dia vinte e oito de junho o
Dia da Consciência Homossexual, discorreu acerca dos preconceitos enfrentados
no dia-a-dia pelas pessoas que decidiram assumir sua sexualidade, defendendo a
necessidade de que a legislação brasileira avance no sentido de coibir a
homofobia e garantir direitos iguais a todos, independentemente de sua opção
sexual. A Vereadora Sofia Cavedon pronunciou-se a respeito da importância da
luta em prol de uma sociedade igualitária e democrática, ressaltando que uma
boa política de educação é fundamental para acabar com a discriminação hoje
existente contra as minorias. A Senhora Ângela Salton Rotunno relatou sua honra
em participar desta Sessão, expondo a posição do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Sul em apoio à livre orientação sexual e aos movimentos
sociais que lutam pelo respeito aos Direitos Humanos. O Senhor Joseph Cruz
abordou a realização do “1st World Outgames Montreal 2006” e da conferência
internacional “O Direito de Ser Feliz”, que ocorrerão em Montreal, no Canadá,
com o objetivo de promover os direitos das minorias sexuais por meio dos
esportes e da cultura. A Senhora Miriam Weber explicou os objetivos da
Organização LEGAU, no sentido de servir de espaço para manifestação de
mulheres lésbicas, homossexuais,
bissexuais e assexuadas, em busca de um mundo mais justo, solidário e
respeitoso. O Senhor Isidoro de Souza Rezes, comunicando que o lema deste ano
das Paradas nacionais em prol das minorias é “Nem mais, nem menos: direitos
iguais”, salientou a importância do sentimento afetivo acima da questão sexual,
mencionando pessoas famosas que lutaram pelos direitos da diversidade sexual. O
Senhor Cléber Vicente Gonçalves analisou o início, durante o Governo Militar,
do Movimento Homossexual Brasileiro, destacando que o maior desafio dos grupos
que se empenham em favor da livre orientação sexual é a construção de uma
sociedade mais justa, fraterna e não-excludente. O Senhor Rodrigo Michel
justificou a necessidade de que o Movimento Homossexual se una aos demais
movimentos sociais que reivindicam melhorias nas condições de vida, como as
feministas, os negros e os estudantes, afirmando que a luta pelos espaços das
minorias cresce cada vez mais. O Senhor Diovani Miranda elogiou a iniciativa da
Vereadora Maristela Maffei em propor o presente debate, discursando sobre a
diversidade sexual e alegando que os esforços em favor de uma sociedade
igualitária, fraterna, solidária e humanizada é de todos, independentemente de
sua sexualidade. O Senhor Roberto Seitenfus enfocou a realização da Parada das
minorias sexuais, no Parque da Redenção, no próximo dia dezenove de junho, no
intuito de chamar a atenção da sociedade e Poderes Públicos para o reconhecimento
dos direitos dos excluídos. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes
para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a
tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e vinte e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Aldacir Oliboni e secretariados pela Vereadora
Maristela Maffei, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Maristela Maffei,
Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Prezadas
senhoras e senhores, vamos dar início aos trabalhos da Sessão Especial, que tem
como tema Avanços na Visibilidade Homossexual em homenagem a Organizações
Não-Governamentais pela Livre Orientação Sexual do Rio Grande do Sul,
evidentemente que esta homenagem é feita pela nobre Verª Maristela Maffei.
Convidamos
para compor a Mesa: A Drª Ângela Salton Rotunno, Promotora de Justiça; a Verª
Maristela Maffei, proponente desta homenagem; Sr. Joseph Cruz, representante na
América do Sul dos Jogos GLBT/2006 do Canadá; Srª Miriam Weber, representante
da Legau – Lésbicas Gaúchas; Sr. Isidoro Rezes, representante da Organização
Não-Governamental Outra Visão; Sr. Cleber Vicente, representante da Organização
Não-Governamental SOMOS; Sr. Roberto Seitenfus, representante da Organização
Não-Governamental Desobedeça; Sr. Rodrigo Michel, representante da Organização
Não-Governamental Contestação e Sr. Diovani Miranda, representante da
Organização Não-Governamental Integração Vivência. Queremos também saudar as
demais autoridades presentes, entidades, cidadãos e cidadãs que fazem parte dessa
bela homenagem.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Queremos colocar, como extensão da Mesa,
nossa Verª Sofia Cavedon e nosso Ver. Carlos Todeschini, ambos do Partido dos
Trabalhadores.
A
nobre Verª Maristela Maffei, proponente desta homenagem, está com a palavra.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em especial à companheira Verª Sofia Cavedon, ao companheiro Carlos
Todeschini, nossos dois líderes junto comigo na Bancada do Partido dos
Trabalhadores nesta Casa. Gostaria ainda de citar aqui a presença do Flávio
Paim, representante do Senador Paulo Paim; do Diego Fagundes, representante de
Outra Visão, no Alegrete; da nossa querida companheira Giovana Vargas,
Vereadora lá do Alegrete; da Vanessa Barcelos, representante do Gabinete da
companheira Preta, do Alegrete; da Fátima Beatriz, Marli, Renata, Nicholas, a
companheirada do gabinete, me permitam tratar dessa forma, do gabinete da
companheira, nossa Deputada Federal, Maria do Rosário. Não vou citar todos, mas
senhoras e senhores, companheiros e companheiras, quero dizer para vocês que
este é um momento muito emocionante.
Ontem, aliás, nós tivemos nesta Casa uma Sessão
Solene Especial que homenageava os 130 anos da comunidade italiana.
Antes de começar, eu quero fazer um reconhecimento a todo o pessoal que está
aqui, da Câmara de Vereadores. Em nome da Andréia, que organiza todos esses
momentos, desde o início teve uma preocupação muito grande para que tivesse o
melhor para nós, eu gostaria de dar uma forte salva de palmas. (Palmas.)
Mas por que eu digo isso? Porque foi bem diferente
no dia de ontem. Até parece que na “italianada” toda não têm tantas pessoas que
lutam pelos seus direitos, pela sua orientação sexual. Aliás, foi na Europa que
surgiram os precursores dessa luta, e esta Casa tem que ficar sabendo disso,
deveria dar o mesmo trato.
Segunda-feira farei, desta tribuna, as reclamações
necessárias: estamos sem a televisão, estamos sem o atendimento de copa; isso
tem que ficar claro. Porque muita gente que faz parte daqui, somos 36
Vereadores, muitos, certamente, devem ter conhecidos que fazem muitas coisas
por debaixo do pano. Agora, essas pessoas também deveriam ter a mesma
capacidade de erguer a cabeça e bater palmas para aqueles que têm coragem de
lutar contra o preconceito, e não tiveram.(Palmas.)
Isso é hoje, Isidoro, vou guardar o meu fôlego para
segunda-feira, e gostaria que vocês estivessem aqui para testemunhar, Verª
Cavedon, Ver. Todeschini.
Nós vivemos discutindo, e mais do que ninguém, as
pessoas que estão aqui discutem em relação à questão do avanço, na luta pela
visibilidade homossexual. Apesar de, na humanidade, nós estarmos vivendo um
grande retrocesso político, justamente a tudo que diz respeito em relação aos
direitos humanos, nós vamos no senhor do mundo, o Bush, que, na verdade, é
apenas aquele que coloca em prática, mas quanta gente deve ter atrás dele para
que aconteça esse retrocesso. No momento em que o Bush foi reeleito, eu pensei:
Nossa, que desgraça para a humanidade! Eu comecei a lembrar na “queima das
bruxas”, na homofonia, e assim por diante. Quantos e quantos tombaram nas mãos
desses monstros sanguinários que financiam as indústrias bélicas, que financiam
os meios de comunicação para fortalecer cada vez mais o preconceito! E quando
houve a “fumacinha” lá em Roma eu também me assustei, porque aquela “fumacinha”
nós já sabíamos que era do mesmo segmento, o do retrocesso.
Hoje, no Brasil, existe uma tentativa, sem querer
aqui fazer uma defesa política - faço, sim, uma defesa política -, de um golpe
contra um projeto de Nação que faz avançar a questão dos direitos humanos.
Nós não vamos “tapar o sol com a peneira” para
ninguém sobre que está acontecendo em nível federal; ao contrário, nós estamos
à frente de qualquer coisa que seja errada. Agora, nós, que sempre lutamos
pelos direitos humanos, vamos continuar com essas bandeiras e temos que ser portadores,
porque ninguém melhor do que aqueles que sofrem preconceito, que sofrem
discriminação no dia-a-dia para saber do que estou falando: da tentativa de
golpe branco, entre aspas, que estão tentando fazer neste País.
Eu apresentei a proposta para esta Sessão. Quando
nós apresentamos esta proposta, nós queríamos também homenagear o Jean. Foi um
escândalo nesta Casa! Foi um escândalo de muita gente de quem eu recebi e-mail,
porque a questão foi colocada numa situação de que era para nós homenagearmos o
Jean. Pura hipocrisia! Foi porque eles não queriam que, no espaço da Câmara de
Vereadores, se estivesse fazendo esse tipo de debate. A gente conhece cada um
dos que usam da hipocrisia na tribuna, mas que, “por debaixo dos panos”, querem
estar acarinhados, querem ser acolhidos naquilo que publicamente não enfrentam
e não externam. Dessa hipocrisia é que nós estávamos tratando. E quando as
críticas vieram... Nós não queríamos homenagear o Jean juntamente com as
Organizações Não-Governamentais para reforçar a Rede Globo; nós queríamos
homenagear o Jean além da questão de ele assumir a sua homossexualidade. Nós queríamos mostrar que atrás e na
frente de um ser humano tínhamos um cidadão ético que, com a sua condição,
demonstrava que ele não precisava deitar no chão qualquer valor - valor da
hipocrisia que passava por aquele chauvinismo, aquela porcaria que é o Big
Brother. Nós queríamos demonstrar isso, porque Leila Diniz não era uma grande
feminista. Leila Diniz, quando botou a barriga de fora, quando usou aquelas
roupas para ir tomar banho no mar, ela tornou-se um ícone, apesar de as
feministas, há muitos milhões de anos, terem, muitas, tombado e morrido na luta
pela visibilidade da luta da questão de gênero, e ela se tornou, sim, um ícone
importante.
E
qual é o problema de ser um Jean, ou seja quem for? Bibo Nunes dizia assim:
“Pôxa, Vereadora, por que a senhora não homenageou alguém daqui? A senhora não
homenagearia alguém daqui?” Não tem problema, está aqui o meu chefe de
Gabinete, o Leandro, poderia ser ele, mas o Leandro, e outros que dão
visibilidade dá muito mais força para nós. Mas não tem problema. O Jean, a
Maristela, a Sofia, o Todeschini, o Oliboni, todos que estão aqui somos pessoas
que temos o nosso conceito - a questão de tocar para frente essas lutas, nós
estamos fazendo a nossa visibilidade no dia-a-dia, e eles negaram, nesta Casa.
E negaram de uma forma ou de outra - apesar de terem votado, aqui, todos,
unanimemente -, eles negaram algumas coisas, com alguns gestos que eles
demonstraram nesse dia. Mas nós que estamos aí, próximos do dia 28 de junho,
que se comemora o Dia da Consciência Homossexual, e se essa luta por
equiparações de direitos, que é essa a maior luta. É necessário sempre, todos
os dias, nós travarmos guerra contra o preconceito, mas especialmente próximo a
data da Consciência Homossexual, temos que multiplicar eventos que lidam com
esse tema, como por exemplo, a Verª Sofia Cavedon que também vai estar fazendo,
e depois vem falar aqui - não é Sofia? -, de um evento que também vai fazer lá
no Veneziano, e são esses eventos, como o que nós vamos fazer no domingo,
quando nós vamos estar desfilando, o que para muitos daqueles que acham que é
como ir assistir a um desfile de carnaval, mas nós não nos importamos de eles
irem lá ver, porque eles vão se surpreender, vão se somar, e junto vão dar
visibilidade e vão se convencer que está aqui justamente contra o preconceito,
mas especialmente darmos visibilidade às nossas lutas.
Nós
sabemos que o cotidiano dos homossexuais no nosso País é de piadas, de
exclusões, e o mais assustador é a violência que é cometida pela homofobia,
indicada como uma das maiores do mundo. Mesmo com tanto preconceito, a
visibilidade homossexual nas paradas do Orgulho GLBT tem crescido. Em São Paulo
foram 2 milhões de pessoas lutando pelos seus direitos. Aqui em Porto Alegre,
nós tivemos uma parada no dia 5, e nós não vamos falar mal daqueles
companheiros; nós vamos construir durante todo este ano para que ano que vem a
gente esteja reunificado e faça uma outra equiparada a São Paulo.
Mas
nós vamos fazer essa do dia 19, e vai ser maravilhosa, porque não vai estar tão
quente, e vai estar todo mundo muito colorido, a Redenção vai estar cheia, e
nós vamos estar em cima do caminhão, com todo o orgulho que nós temos sendo parceiros
nessa luta. Porque eu não acredito que uma sociedade, no século em que nós
vivemos, não tenha compreensão de que a felicidade de cada um está no encontro
do outro. Eu não acredito que uma sociedade, na atualidade, ainda não possa
compreender que a felicidade está no afeto um pelo outro. Eu não estou
preocupada e não me relaciono com a questão da livre orientação sexual, seja de
quem for. Se nós lutamos pelos seres vivos, nós também lutamos pela relação
humana das pessoas. Quando a gente fala assim, não precisa dizer mais nada,
fica bem diferente. É a mesma coisa que dizer “pobre” e “empobrecido”: quando a
gente diz “pobre”, a gente ouve de uma forma; quando a gente diz “empobrecido”,
a gente começa a compreender de outro jeito, não é verdade?
Então,
terminando a fala, aqui nós temos de ter tempo para aqueles que de fato
precisam estar aqui falando, é importante a gente lembrar que o Legislativo é
fundamental nessa luta, e, desses parceiros que estão aqui e outros que não
puderam estar, como a Verª Margarete Moraes, como a Verª Manuela, o companheiro
Comassetto, que não puderam estar aqui, quero dizer que os projetos que nós
colocamos aqui, como a inclusão do termo “não-discriminação por orientação
sexual” que está no art. 3º da Constituição Federal, Projeto da Dep. Federal
Maria do Rosário, que já está na Ordem do Dia no Congresso, que este projeto
significa um grande avanço, pois equipara a nossa legislação com a de países
que já estão avançados e respeitam a cidadania dos homossexuais. Gostaria de citar
também o projeto que criminaliza a discriminação por orientação sexual
equiparando ao crime de racismo. Projetos são importantes, mas, sem dúvida,
nada substitui o movimento, a organização social, por isso, a minha, a nossa
homenagem a todas as ONGs aqui presentes, que militam o ano todo, com as
dificuldades que nós conhecemos e que essas dificuldades aumentam ainda quando
se trata de um tema que ainda sofre muito preconceito.
Parabéns
ao movimento homossexual, parabéns pela visibilidade e organização, que este
movimento tem demonstrado, e estamos nessa com muito orgulho, uma Parada GLBT,
com muito sucesso, com certeza, sempre uma boa luta, e uma sociedade que
respeite todos e todas, sem qualquer tipo de preconceito. Esta Casa não pode
apenas fazer discursos, esta Casa tem de ser um exemplo de quem faz a
legislação. Qualquer coisa que falte num evento como este é uma forma de
preconceito, não foi por falta de cuidado. Finalizando, gostaria de lembrar,
que no final desta Sessão Especial, nesta Casa, nós vamos brindar e vamos
festejar, para que sejamos muito mais fortes, e sábados vigorosos, demonstrando
à sociedade de Porto Alegre, que acontecem duas paradas; historicamente é a
primeira vez que acontece e que nós vamos fazer dessa um brilho, e que vai encaminhar
para que, no ano que vem, nós estejamos, com certeza, encostados na maior do
país. Viva a luta pela liberdade! Viva a luta pelos direitos humanos e respeito
pela diversidade! E, com certeza, no domingo brilharemos como sempre. Muito
obrigada. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Representando
a Bancada do Partido dos Trabalhadores e as demais Bancadas, a Verª Sofia
Cavedon, Vice-Líder do PT, está com a palavra.
A
SRA. SOFIA CAVEDON: Ver.
Aldacir Oliboni, presidindo os trabalhos, querida Verª Maristela Maffei,
proponente desta Sessão e uma lutadora engajada nesta causa, que tem que ser de
todos nós; demais representantes, aliás, uma representação extremamente
significativa das diferentes organizações que se mobilizam pela visibilidade
homossexual, já citados, não citarei cada um de vocês, mas quero aqui render,
de início, a minha homenagem, o meu reconhecimento e o da Bancada do Partido
dos Trabalhadores, especialmente do Ver. Todeschini, que está aqui, do quanto a
luta de vocês é muito mais do que uma luta que beneficia os que já fizeram a
sua opção homossexual, que já têm consciência, que já estão lutando, ou que vêm
sofrendo, há muito tempo, a discriminação. A luta de vocês na verdade se une à
luta por uma sociedade igualitária e realmente democrática, ela é uma força
fundamental que vai ajudar na libertação e no enfrentamento de uma sociedade
brutalmente desigual e que dispensa seres humanos das mais diferentes formas,
seja pela discriminação étnica, seja pela discriminação pela opção sexual,
religiosa, porque é pobre, pelas diferentes condições que não os colocam dentro
do padrão eleito por quem sempre teve hegemonia econômica e de poder no mundo.
Então,
a luta de vocês não é para um segmento minoritário da sociedade, é a luta de
todos os trabalhadores, os discriminados deste País e do mundo. É nesse sentido
que presto homenagem em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Quero
também dizer que o direito à diferença está muito longe de ser conquistado, ele
é um direito inerente à condição humana. Então ele é uma das lutas fundamentais
dos direitos humanos. Parece que isso é um senso comum incorporado no discurso,
mas não é. Hoje, durante a tarde, nós passamos aqui discutindo sobre a escola
por ciclos de formação, e quero fazer um paralelo com a luta por uma educação
democrática. Para vocês verem como é sofisticado o que vocês buscam, porque
nós, há pouco tempo, construímos o conceito do direito à educação. E o direito
à educação é, na verdade, o direito de constituir-se ser humano. Essa é a
questão. Nós não nascemos seres humanos, nós nos constituímos seres humanos na
relação do outro, que é uma relação de educação. O Estado organiza a escola nos
diferentes espaços de formação, para que cada ser humano que nasça humano
constitua-se humano incorporando saberes, valores, condições, história,
conceitos construídos pela humanidade, portanto constitutivos do humano.
E
vocês sabem também - tanto quanto eu - quantos seres humanos não tiveram acesso
à educação, não têm acesso à educação. Mas, mais do que isso, vamos vir aqui
para o nosso tempo, onde nós incorporamos recentemente o direito à educação a
quase todas as crianças de 7 a 14 anos. E aí a gente olha a escola e enxerga na
escola os valores hegemônicos da sociedade, que são valores aparentemente
democráticos, que são os valores liberais, os valores que dizem que nós temos
de dar oportunidades iguais, afinal todos são seres humanos. E aí, em nome das
oportunidades iguais, nós apagamos a diferença.
E
atrás da fachada deste discurso, das oportunidades iguais, uma sociedade
democrática é aquela que dá oportunidades iguais. Os valores liberais que foram
um avanço na época da constituição da burguesia, porque antes os seres humanos
não tinham nem o direito de se nominarem seres humanos, mas hoje nós
compreendemos que, por exemplo, fez da escola um espaço de naturalização da
desigualdade social, porque se tratamos os diferentes de forma igual, se
avaliamos todos do mesmo jeito, pelos mesmos critérios, pelos mesmos padrões,
se apresentamos os padrões que são os padrões considerados os corretos, os
belos, que é o branco, que é o loiro, que é o bem-formado, e se exigimos de
todos os diferentes respostas iguais, em tempos iguais, é claro que vamos
excluir; e a escola faz isso. A escola é uma estrutura homogenizante,
massificadora. E a sociedade é assim. A sociedade hipócrita é assim; ela olha
para todos de uma forma igualitária, propõe as mesmas políticas para todos.
Quem nasceu diferente, quem nasceu na desigualdade é duplamente condenado à
exclusão. Então a escola pública, que deveria ser esse lugar da garantia da
constituição do humano, faz uma discriminação, uma seleção e naturaliza a
exclusão, vai peneirando para poucos chegarem a completar a sua formação de
seres humanos na Educação Básica, muito menos, ainda, chegar à universidade.
Então,
vocês imaginem a luta pelo reconhecimento à diversidade sexual, à saída do
binário, como diz a Guacira Louro, sair da idéia do “ou é feminino ou é
masculino”, para dentro de uma estrutura, a estrutura da escola, que não
reconhece nem a diferença no tempo de aprender, quanto mais reconhecer
diferença nas questões que são, inclusive, incorporadas, então, em uma
discriminação moral, em uma discriminação que vem constituída de um machismo,
de uma homofobia, que constitui ainda a nossa sociedade. É muito longa a nossa
luta, é uma luta que, incorporada por nós educadores, nos desafia, na verdade,
a enfrentar a questão da homofobia na educação. Quero ler para vocês... O
encontro que nós vamos fazer tem este mote, porque achamos que por ali nós
podemos ajudar nessa luta. Na área em que eu me criei, em que eu construí o meu
mandato há mais inserção. A Guacira Louro diz o seguinte (Lê.): “Como um
movimento que se remete ao estranho e ao excêntrico pode se articular com a
Educação, tradicionalmente o espaço da normalização e do ajustamento? Como
romper com os binarismos e pensar a sexualidade, os gêneros e os corpos, de uma
forma plural, múltipla e cambiante?”. Se na escola, por exemplo, nós damos
Educação Física igual para todo o mundo, exercício igual para todo o mundo, não
importa se ele é gordinho, se ele é alto, se ele é lento, se nós não
conseguimos olhar para o diferente, não conseguimos conviver com a diferença,
se nós deixamos, por ignorância... E é por ignorância, é claro, que muitos
professores, por não terem tido a oportunidade da capacitação, por não estarem
envolvidos no movimento social, na formação... Deixamos reproduzir-se na escola
a homofobia, a homogeneização, excluímos por dentro da escola, às vezes, com a
melhor das intenções, reproduzindo a sociedade, que faz isso com os seres
humanos. Portanto, se nós não constituímos, não permitimos o direito à
Educação, à constituição do humano, nem com acesso à Educação, também considero
que faz parte da constituição do humano o direito à diferença, e esse é um
passo que tem de ser dado mais adiante. Se nós temos uma grande reação para a
nossa escola continuar selecionando os melhores, vocês imaginem chegar no ponto
da luta que vocês - eu tenho certeza - desejam e vão exigir da Educação.
Então,
é nesse ponto que acho que posso me comprometer com a caminhada de vocês.
Quero,
parabenizar-te, Maristela, por este momento, quero parabenizar todos vocês por
fazerem a nossa sociedade muito melhor ao se apresentarem, ao enfrentarem a
discriminação, ao enfrentarem, mostrarem a cara, correndo riscos, com certeza,
de ser discriminados na família, nos amigos, no trabalho, porque acho que esse
movimento de vocês é um movimento que fortalece uma luta por outra sociedade,
pelo direito de todos serem seres humanos.
Parabéns,
força contra toda a discriminação, contra a homofobia, que possamos ser mais
felizes todos juntos, diferentes, ainda bem, porque se todos fôssemos iguais
seria um horror. Parabéns a todos nós e boa luta. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Queremos registrar, como extensão da
Mesa, também, o Conrado, representando a Desembargadora Maria Berenice Dias, e
a nossa amiga Vera, do Bar Venezianos. (Palmas.)
Agora
passaremos a palavra às entidades representativas.
A
Drª Ângela Salton Rotunno, Promotora de Justiça, está com a palavra.
A SRA. ÂNGELA
SALTON ROTTUNO: Senhoras e senhores, boa-noite, inicialmente gostaria de
cumprimentar a todos nas pessoas do Ver. Oliboni e Maristela Maffei e, desde
logo, agradecer profundamente pelo convite realizado ao Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul; para nós é sempre uma grande honra e uma grande
satisfação podermos estar presentes e estarmos juntos com os movimentos
sociais, principalmente nesta Casa, Casa do Povo, do cidadão porto-alegrense.
Gostaria de passar para vocês a posição do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos,
algumas questões, alguns pontos, algumas metas da nossa Promotoria no que diz
respeito à livre orientação sexual. Inicialmente, gostaríamos de afirmar que,
no nosso entender, é fundamental, é necessário estabelecermos sempre parcerias
com o movimento social organizado. Nós entendemos que o grande protagonista de
toda e qualquer luta que envolve direitos humanos há de ser, deve ser o próprio
movimento social. Acreditamos que as ONGs, as entidades é que devem ser as
grandes heroínas desta luta. Ao Ministério Público compete apenas e tão-somente
auxiliar este crescimento do cidadão, este crescimento da luta do povo, da luta
popular. Entendemos, então, que devemos e estamos, sempre ao lado desses
movimentos, mas com o objetivo de fazê-los crescer, com o objetivo de, quem
sabe, um dia, o Ministério Público não mais ser necessário nesse tipo de
trabalho e de enfrentamento. Se por um lado isso pode parecer autofágico, por
parte do Ministério Público, e entendemos que o é, entendemos também que este é
o nosso verdadeiro papel, ou seja, jamais trabalhar com qualquer tipo de visão
paternalista, jamais trabalhar com qualquer tipo de visão assistencialista. Nós
acreditamos na autonomia, na independência do cidadão e, portanto, acreditamos
na verdadeira razão e essência dos movimentos sociais.
Um
outro ponto que está nos preocupando, a respeito do qual entendemos, como
Ministério Público, ser hora e vez de começar a melhor atuar, diz respeito ao
Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Sobre este ponto,
portanto, estamos querendo e estamos buscando trabalhar, junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos
Humanos, pois entendemos que toda e qualquer violação a um direito humano com
certeza diz respeito ao mundo em seu um todo e, portanto, a comunidade
internacional deve intervir.
Consideramos,
portanto, fundamental todo o trabalho tendente a dar visibilidade à questão
homossexual, razão pela qual apoiamos e publicizamos todo tipo de movimentação
artística, como as paradas gays, como, por exemplo, a criação de pólos
culturais para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneres, ou, então, como toda
e qualquer manifestação que venha da essência do povo, essas manifestações hão
de estar e hão de contar com apoio e o auxílio do Ministério Público do Rio
Grande do Sul. Até porque entendemos que essa é a única e a melhor das formas
de prevenir o que pensamos - e temos certeza de que compartilham conosco a esse
respeito dessa opinião - ser a pior face da discriminação, que é a face criminal,
a face da violência, que, de fato, está sendo cada vez mais presente na nossa
sociedade. Devemos, sim, juntos, lutar contra a impunidade desse tipo de crime,
porque o crime, o delito, a violência que diga respeito, que seja feita e
perpetrada em razão de uma discriminação evidentemente é muito mais gravosa, é
muito mais grave do que uma outra. Sobre esse ponto entendemos que nós, o
Ministério Público, precisamos, especialmente os nossos colegas da área
criminal, como todos nós, precisamos sensibilizar mais em relação a essa
questão. Também entendemos ser fundamental a atuação da sociedade, dos
movimentos sociais organizados, no sentido de que é fundamental dotar o sistema
de segurança pública e assim entendendo polícias, guardas municipais e etc., da
necessidade de capacitação dessas pessoas para que possam lidar melhor com
todas as questões que digam respeito à violência em virtude da orientação
sexual.
A
criação de uma Câmara Técnica, por exemplo, tem sido uma sugestão do Ministério
Público para que possamos, juntos, discutir e debater essa possibilidade de
forma a trabalharmos para melhorar a capacitação dos agentes públicos que
trabalham com a questão criminal. Por fim, entendemos que toda questão dos
direitos humanos diz respeito, profundamente, a uma questão de educação e
cultural e, nesse sentido, entendemos ser fundamental, já está na hora, termos,
desde a mais tenra idade, dentro dos currículos escolares, um ensino, um
currículo específico de defesa, ensino e direitos humanos. Essa é a única forma
de podermos transformar a cultura das pessoas e, se desde o início puder ser
feito, entendemos que mais céleres será os avanços a termos nessas questões
todas.
Por
fim, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está sempre à
disposição de todo e qualquer cidadão, quer procurando diretamente a nossa
Promotoria, na Rua Santana, 440, 7.º andar, ou pelo telefone: 3288-8911 ou pela
nossa página na Internet. Para nós, do Ministério Público, sempre estivemos,
sempre estamos e sempre estaremos ao lado de todo o cidadão desta Cidade e
deste Estado. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): O
Sr. Joseph Cruz, representante na América do Sul dos jogos da GLBT 2006 do
Canadá, está com a palavra.
O
SR. JOSEPH CRUZ: Boa
noite, gostaria de agradecer a oportunidade que esta Casa está nos
proporcionando, e agradecer também à Verª Maristela Maffei, propositora desta
atividade, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, organizações aqui presentes, o
1º World Outgames Montreal 2006 oferecerá 35 esportes e 4 atividades culturais,
assim como uma Conferência Internacional, “O direito de Ser Diferente”, que
está aberto à participação de mulheres e homens, sem levar em conta a sua
orientação sexual, raça, idade, habilidades atléticas/artísticas, deficiência
física, religião, crenças políticas, nacionalidade ou estado de saúde.
O
1º World Outgames procura promover os valores de: participação e celebração;
respeito e imparcialidade; inovação; diversidade; entendimento e influência.
Por aceitarem os ideais do Outgames, em esforçarem-se para realização pessoal
em esportes e atividades culturais, todos os participantes tornam-se
vencedores. Como indivíduos, os participantes comemoram a realização pessoal;
como um grupo, eles experimentam solidariedade e celebram a diversidade no
âmbito das comunidades LGBT. Através dos esportes e atividades culturais do 1º
Outgames, os estereótipos serão desafiados e as barreiras serão quebradas.
Uma
conferência internacional intitulada “O Direito de Ser Diferente” acontecerá
entre 26 e 29 de Julho de 2006, poucos dias antes da abertura do 1º Outgames.
Com o apoio de várias associações representando a comunidade LGBT, 2.000
participantes são esperados para essa conferência. Um prestigioso comitê internacional
que inclui juízes, advogados, acadêmicos, e ativistas em direitos humanos de
cada continente finalizam o programa.
A
Conferência em Montreal focalizará a atenção nas injustiças sofridas por
indivíduos LGBT enquanto mostrando a existência de, ou no mínimo, melhoras em
direitos iguais podem tornar-se um fator para o desenvolvimento humano,
cultural, social e econômico, beneficiando assim toda a sociedade.
A
visão do comitê organizador é orquestrar um encontro magnífico de gays,
lésbicas, bissexuais, transgêneres e heterossexuais para comemorar os esportes
e a cultura. Os jogos vão se beneficiar dos interesses de toda a população
homossexual internacional, que ajudará a avançar os direitos e a liberdade dos
homossexuais que realçará a sua qualidade de vida.
Nós
estamos devotados a organizar um evento onde o esporte seja praticado sem
nenhum tipo de discriminação, e a presença da comunidade gay, lésbica,
bissexual e transgênera seja comemorada através do esporte e da cultura.
Finalmente,
a nossa visão é de capturar os corações e as mentes do mundo, apresentando um
evento de desempenho, de criatividade e da realização que servirá como um
legado e uma fonte de inspiração para todo o futuro.
Esperamos
por vocês em Montreal em 2006, para uma experiência inesquecível, e na Parada
de domingo, para mostrar que estamos aqui, estamos presente e estamos lutando
pelos nossos direitos. Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): A
Srª Miriam Weber, representante da Legau - Lésbicas Gaúchas, está com a
palavra.
A
SRA. MIRIAM WEBER: Boa-noite.
Ao cumprimentar as Vereadoras Maristela Maffei e Sofia Cavedon, eu gostaria de
cumprimentar e agradecer a presença de todos e todas.
A
Legau é uma Organização Não-Governamental, que tem como objetivo servir de
espaço e de articulação e ativismo político de mulheres lésbicas, bissexuais,
heterossexuais e assexuadas – os assexuados também têm que ter espaço.
Queremos
agradecer a homenagem da Verª Maristela Maffei e dizer da satisfação que temos,
hoje, de poder compor uma Mesa com tantos grupos, com tantas pessoas com um
valor de militância tão grande. Isso, para a gente, é uma satisfação. Começamos
com poucos, mas graças a Deus a roda anda, as pessoas se agregam, novos grupos
se formam. E a Legau entende que quanto mais pessoas, sejam homossexuais,
heterossexuais, bissexuais, falarem sobre a importância do respeito à
diversidade racial, sexual, aos diferentes e às diferenças, mais temos a
certeza de que os processos vão acontecer de forma mais rápida.
A
gente quer pontuar também que um dos motivos pelo qual a gente vai ter
também duas paradas, além de que a gente ter um Estado e um Município que
propicia que as organizações se constituam e possam fazer seus eventos, a gente
quer pontuar também que dentro dos grupos do movimento homossexual existem
grupos que têm uma estética e uma ética diferenciada. A gente quer mostrar que
não somos só homossexual, a gente também é homoafetivo, e o que nos move não é
apenas um ato sexual por si só, mas a construção de uma vida em comum de
pessoas que têm a mesma sexualidade, e o afeto é algo que pesa muito nessa
relação, o respeito, o companheirismo, a construção de um mundo justo,
solidário e respeitoso. Então, a gente quer mostrar esta outra estética, que não
é sinônimo de pegação, de promiscuidade, que tem a ver com uma construção de
famílias, que respeita a sociedade, que não quer ter a nossa imagem vinculada a
um exercício pura e simplesmente libidinoso de sexualidade.
A gente teve muitos avanços na última década, de
meados de 80 para cá, mas a gente tem a clareza de que quanto mais grupos,
sejam eles grupos homossexuais ou do movimento de mulheres, as feministas, os
do movimento negro, movimentos populares, enfim, quanto mais grupos, pessoas e
movimentos estiverem falando sobre a importância do respeito à diversidade
sexual, tanto mais vai somar na nossa causa.
A gente gostaria que todas as pessoas que
tivessem o compromisso e o respeito com a construção dos direitos humanos
pudessem participar da Parada do Orgulho, porque pela primeira vez, no
Município de Porto Alegre, a gente vai ter uma Parada do Orgulho Gay, Lésbicas,
Bissexuais e Transgênero. Para nós, é importante que as paradas, muito mais do
que “paradas livres”, sejam o compromisso com o respeito e a visibilidade do
orgulho de sermos o que somos. “Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.”
A gente sabe que manter publicamente, dar visibilidade à nossa causa tem um
custo, sim, um custo pessoal, um custo familiar, um custo profissional, mas um
custo que, para nós, é necessário, porque a gente não opta por ser homossexual, é
uma construção de sexualidade que nos leva a essa vivência. Chega um momento em
que não se tem como fugir dela. E nós queremos poder exercer, sim, a nossa
vivência homoafetiva com o respeito de todos. Para nós seria muito importante
que outros Partidos estivessem aqui participando; para nós seria muito
importante que todos os outros Partidos pudessem estar aqui. Seria maravilhoso
que pudéssemos contar com Vereadores, que têm uma posição tão séria com relação
a algumas coisas respeitosas, que estivessem lá também na nossa Parada,
independente de que partido fosse. A luta pelos direitos humanos deve ser uma
luta pluripartidária. Acontece é que – até já fizemos essa discussão – as esquerdas
têm essa sensibilidade. Mas nós gostaríamos que a direita também tivesse,
porque nós somos cidadãos e como já falamos aqui, homossexuais não são só de
esquerda, têm homossexual que são de direita também. Então, os Parlamentares
desta Casa – como a gente está numa Sessão oficial e Especial -, eu imagino
que, em algum momento, eles vão saber o que falamos aqui. E o registro é
agradecer à Vereadora e aos Vereadores aqui presentes, e pedir que os outros
Vereadores tenham a sensibilidade de poder, aos poucos, participar mais, porque
esta é uma questão de todos. Agradeço a presença de todos e todas e convoco
todos e todas para no domingo estarem na Para do Orgulho LGBT de Porto Alegre.
Obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Lembrando que
é domingo, às 15h, mas a concentração será a partir do meio-dia, no Parque da
Redenção.
O cidadão Isidoro Rezes, nosso grande amigo e
representante da Organização Não-Governamental Outra Visão, está com a palavra.
O SR. ISIDORO REZES: Boa-noite,
quero agradecer a oportunidade de estarmos aqui hoje, de nos sentirmos
incluídos em uma sociedade ainda excludente. Agradecer à Verª Maristela Maffei
e a todos os Vereadores desta Casa. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
Promotora de Justiça, o meu nome é Isidoro de Souza Rezes, sou
Coordenador-Geral da Outra Visão. Eu vou começar pronunciando o nosso lema,
deste ano, que é “Nem mais, nem menos: diretos iguais”; e para isso eu vou
fazer uma pergunta a esta Casa: onde estão os outros Vereadores desta Casa?
Onde estão os responsáveis por promover ações de direitos humanos nesta Cidade?
Neste Estado? Onde estão eles? Onde está o interesse com os anseios sociais?
Será que não estão interessados no que nós temos a dizer? Será que não estão
interessados em nos ouvir? Mas, não interessa. O importante é que nós estamos
aqui. Aqui é a Casa do povo, aqui é a nossa Casa, aqui nós vimos falar. O
importante é que quem está ao nosso lado, nosso amigo é.
Eu gostaria de lembrar o que a Miriam acabou de
citar. É muito importante, esse termo que foi criado e elaborado pela
Desembargadora Maria Berenice Dias, que é a “homoafetividade”, que não é o
homossexual em si, mas é o afetivo, é o sentimento acima de tudo. Não vamos
colocar nunca a questão sexual à frente de um sentimento. Não vamos colocar a
questão conquista de direitos à frente de uma questão de sentimento sexual ou
por uma orientação só por um desejo sexual, mas, sim, por um respeito ao ser
humano.
Quero falar dos avanços. Já tivemos muitos avanços,
mas uns avanços que estão chegando, mas não encontram uma base sólida. Eles
estão ficando restritos ao Rio Grande do Sul, eles não conseguem ir além de
nossas fronteiras. Nós precisamos fazer a nossa voz chegar mais longe. Nós
precisamos ir além, fazer com que sejam propagados os nossos anseios por
justiça e direitos. (Palmas.)
Quero lembrar de todos aqueles que não estão mais
conosco e que contribuíram para a nossa causa; todos aqueles que morreram na
luta, todos aqueles que colocaram a sua cara para bater, que se expuseram, que
não tiveram medo, que foram à frente. Quero expressar a minha gratidão àquele
cabeleireiro que, em 1980, saía rebolando pela rua; àquele cabeleireiro que não
tinha outra opção a não ser a de ser cabeleireiro; àquele cabeleireiro que tinha
de enfrentar palavras grosseiras, violência. Quero cumprimentar, agradecer a
todos esses que construíram o espaço que hoje estamos conquistando e
usufruindo. Quero agradecer a todas aquelas pessoas que não estão mais conosco:
Cazuza, Herbert Daniel e todos os outros demais que já foram, mas que continuam
em nosso coração. Muito obrigado a todos eles, muito obrigado a todos vocês.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): O Sr. Cleber
Vicente, representando a Organização Não-Governamental SOMOS, está com a
palavra.
O SR. CLEBER VICENTE: Boa-noite,
Verª Maristela Maffei, boa-noite, Verª Sofia Cavedon, boa-noite, Sr .Presidente
em exercício da Câmara Municipal, Ver. Aldacir Oliboni; boa-noite, senhoras e
senhores aqui presentes, hoje é um daqueles poucos dias em que os movimentos
são reconhecidos, então, acho que é um momento de alegria. O Movimento
Homossexual Brasileiro teve início em um período em que a ditadura militar,
entre 1964 e 1980, mostrava sinais de cansaço e os movimentos sociais já podiam
começar, aos poucos e de forma tímida, mostrar a cara. O Movimento Homossexual
Brasileiro conseguiu, ao longo desse tempo e por conta da sua mobilização e de
suas práticas de visibilidade massiva, através das Paradas do Orgulho, a partir
de 1995, a necessária inserção na mídia e, por conseqüência, passou a atrair a
atenção da coletividade política, considerando as várias instâncias de poder, o Executivo, o Legislativo, o
Judiciário, os apoios, e também as oposições encontradas foram construções que
somente se verificaram no cotidiano institucional do Movimento Homossexual, em
virtude do comportamento pró-ativo das lideranças homossexuais – e eu tenho o
prazer de estar com muitas delas aqui, colegas do Movimento Homossexual de
Porto Alegre –, sobretudo em virtude do comportamento que tomaram como meta: a
tarefa inacreditável, há algum tempo, de dar as caras, formas e corpos àqueles
que vivem o que antes se dominava o amor que não ousava dizer o nome. Ousaram,
ousamos, ousam, ousa quem acreditou, no início, que era possível, todos nós,
que participamos do Movimento Homossexual Brasileiro, todos aqueles que nos
acompanham, e, principalmente, todos os indivíduos que esperam que tudo que
fizemos, fazemos e iremos fazer de alguma forma acrescente em sua vida,
individualmente considerada, alguma coisa positiva para sua existência
cotidiana. Esse é o nosso principal desafio: alterar positivamente a existência
dos outros, interferir politicamente na construção de uma sociedade mais justa,
mais fraterna e não-excludente.
Nesse
momento, às vésperas da Parada do Orgulho GLBT, aqui em Porto Alegre, depois de
amanhã, domingo, dia 19, é necessário fazer uma reflexão para que possamos
avaliar o crescimento dessas manifestações no Brasil, assim como verificar o
risco de que essas datas se transformem apenas em um dia de festa ou um
carnaval fora de época. É preciso saber que queremos mantê-las, como um dia de
luta e de afirmação da cultura e dos direitos humanos de gays, lésbicas,
transgêneres e bissexuais. E, se assim o for, temos, cada vez mais, de propor
uma agenda comum entre os Movimentos; Movimentos que, em Porto Alegre,
articulam-se e se reúnem a partir do Fórum Municipal de Gays, Lésbicas e
Transgêneres.”
Nós
nos veremos no domingo, dia 19 de junho, para marcar a rebeldia contra a
violência e contra a discriminação, assim como foi em 1969, em Nova York, no
bar StoneWall Inn, a gente reproduz a nossa resistência e a nossa coragem de
desafiar quem ousa nos julgar inferiores. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Agradecemos a manifestação do Sr. Cleber
Vicente, e convidamos para fazer uso da palavra o Sr. Rodrigo Michel,
representante da Organização Não-Governamental Contestação. (Palmas.)
O
SR. RODRIGO MICHEL:
Boa-noite, eu queria agradecer ao Presidente da Sessão, Ver. Aldacir Oliboni, à
Verª Maristela Maffei, e aos demais convidados. Antes de começar o meu
discurso, eu queria dizer que, infelizmente, a gente vive em um sistema que vê
o mercado acima do ser humano, o que é lastimável.
Bem,
surge na Alemanha, em meados do século XIX, um movimento forte, mas morre,
infelizmente, com o evento do nazismo, quando vários homossexuais, entre
outros, como os judeus, foram para campos de concentração. Mas, felizmente, o
movimento ressurge com a famosa Revolta de StoneWall, em Nova York, como o
companheiro falou. No Brasil surge o Movimento Homossexual em unidade com
vários outros movimentos, como o Feminista, o Movimento Negro e a Revolta
Estudantil para a derrubada da Ditadura Militar. Tudo isso mostra o grau do
nosso avanço, da nossa visibilidade.
Hoje
deparamos com a Parada do Orgulho; em São Paulo teve 2 milhões de pessoas, um
recorde mundial.
Enfim,
eu acho que a nossa visibilidade está mais além do que o próprio Movimento.
Está na hora de o Movimento criar âmbitos com os outros movimentos. O
Contestação surgiu no Congresso da UBES - União Brasileira de Estudantes, com a
política de levar o debate da sexualidade às escolas. Também achamos importante
o diálogo como o Movimento Feminista e com o Movimento Negro.
Para
concluir, eu queria deixar uma frase de um grande camarada, Ernesto Che
Guevara, que diz o seguinte: “Os poderosos podem arrancar uma, duas, até mesmo
três flores, mas não impedirão que venha a primavera inteira”. Os poderosos
podem vencer no Congresso todos os nossos Projetos em prol da nossa liberdade
sexual, mas não impedirão que, de ano em ano, nós estejamos nas ruas lutando
pelas nossas convicções. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Queremos
registrar que o nobre Ver. Carlos Todeschini tinha outro compromisso e precisou
sair.
O
Sr. Diovani Miranda, representante da Organização Não-Governamental Integração
Vivência, está com a palavra. (Palmas.)
O
SR. DIOVANI MIRANDA: Boa-noite
a todos, citando o Presidente, Ver. Aldacir Oliboni, estendo o cumprimento a
todos os demais Vereadores desta Casa, inclusive aos conservadores, e gostaria
de agradecer por esta homenagem proposta pela Verª Maristela Maffei; citando a
companheira Miriam Weber, gostaria de saudar todas as organizações que têm uma
mulher à frente de ONGs por direitos humanos; citando o companheiro Roberto,
gostaria de saudar a todos os movimentos que têm um homem, independente de sua
orientação, lutando pelos direitos humanos.
A
construção dessa sociedade igualitária, fraterna, solidária e humanizada que
nós tanto almejamos é uma luta de todos nós, inclusive dos heteros. Por que eu
digo isso? Porque nós temos uma Reforma Sindical, nós temos uma Reforma
Trabalhista, e estas duas Reformas não têm segmento, elas atacam a todos.
Então, não serão somente os gays que irão para a rua, mas também os
heteros. Essa sociedade hipócrita que sabe da discriminação existente, vira as
costas - me refiro aos profissionais do sexo. São pessoas que estão ali, que
gostariam de estar num trabalho, ganhando dignamente seu salário, tendo a sua
condição de vida social, mas essa sociedade obriga todos nós GLBTs a ficar à
margem, na exclusão.
Quanto
à fala do Isidoro, eu também gostaria de agradecer a todos os companheiros que
não estão mais aqui, que lutaram para que, no dia de hoje, essas entidades que
estão representadas à Mesa pudessem usar esta tribuna para dizer: “Viva a
diversidade sexual, viva a liberdade, viva a cidadania!”. E a parada não é um
carnaval: a parada é a parada da cidadania pela cidadania.
Eu
gostaria de terminar dizendo que é nadando que se aprende a nadar, e é no
exercício da cidadania que se aprende a ser um pleno cidadão.
E
a esta Casa, que se diz a Casa do Povo, eu gostaria de externar a minha
indignação por saber que para poder participar desta homenagem eu teria que
estar engravatado e com calça social. E se esta é a Casa do Povo, o Regimento
Interno não pode padronizar a vestimenta das pessoas para terem acesso a um
lugar que sempre foi delas e de toda a população porto-alegrense. Meu muito
obrigado, em nome da Integração GLBT de Porto Alegre. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Agradecemos ao Diovani.
O
Sr. Roberto Seitenfus, representante da Organização Não-Governamental
Desobedeça, está com a palavra. (Palmas.)
O SR. ROBERTO SEITENFUS: Boa-noite Ver. Oliboni, que preside a
Mesa; amiga Verª Maristela Maffei, proponente desta Sessão; Verª Sofia, que se
faz presente; Ver. Todeschini, que, infelizmente, precisou sair; e queria
agradecer, também, ao Ver. Adeli Sell, Ver. Bernardino Vendruscolo, Ver.
Garcia, Ver. Sebenelo, Verª Clênia Maranhão, Ver. Dr. Goulart, Ver. Elias
Vidal, Ver. Elói Guimarães, Ver. Ervino Besson, Ver. Haroldo de Souza, Ver. Ibsen
Pinheiro, Ver. João Carlos Nedel, Ver. João Antonio Dib, Ver. José Ismael, Ver. Luiz Braz, Verª Margarete Moraes,
Verª Maria Celeste, Verª Maristela Maffei, que se faz presente, Verª Maristela
Meneghetti, Ver. Márcio Bins Ely, Ver. Mario Fraga, Verª Manuela d’Ávila, que
já disse que não poderia estar presente, Ver. Maurício Dziedricki, Verª Mônica
Leal, Ver. Nereu D’Avila, Verª Neuza Canabarro, Ver. Paulo Odone, Ver. Raul Carrion, Ver. Sebastião Melo, Ver. Valdir
Caetano. Obrigado a esses Vereadores por não terem vindo. (Palmas.)
Eu queria começar, até porque espero que numa
Tribuna Popular a gente volte e se encontre cara a cara com cada um Vereador,
como outras vezes nós já viemos, e não temos medo de vir. Primeiro, porque
esses Vereadores devem saber que aqui apenas está uma representação das 200 mil
pessoas que estarão no Parque da Redenção, no domingo, e uma representação das
2 milhões de pessoas que estavam em São Paulo, e que saberão da falta desses
Vereadores neste plenário hoje.
Queria dizer que no Grupo Desobedeça diversas
discussões a gente tem pautado, e uma das coisas que a gente prima em discutir
é um debate com diversos outros movimentos sociais, movimentos populares, e por
isso, também em nome da Direção Nacional da Central de Movimentos Populares, a
gente tenta fazer uma discussão com os diversos movimentos. A discussão vai na
questão da reforma urbana, o direito à cidade, onde se faz uma discussão de
habitação e de moradia para cada cidadão de Porto Alegre, do Brasil, com a
discussão do PAR, do PSH, do Programa de Crédito Solidário. E por que eu estou
falando isso? Porque essa também é uma discussão que casais homossexuais também
devem fazer.
Hoje, se você não tem uma renda para conseguir
entrar dentro de um Programa de Crédito Solidário e num programa de
arrendamento da sua residência, você não consegue ter a sua residência. Para
casais homossexuais, pior ainda, porque esses casais nem são reconhecidos como
casais. Então, esta é uma outra discussão que nós também queremos fazer, junto
com movimentos de negros, movimentos de sem-teto, movimentos de deficientes.
Nós também temos pautado essa discussão, e, principalmente agora, com um
projeto nacional junto à Central de Movimentos Populares, nós estaremos com um
trabalho de prevenção junto às ocupações dos sem-tetos e dos catadores, no Rio
grande do Sul, na Paraíba e em diversos Estados do Brasil.
É importante quando a Verª Sofia fala que a luta é
de vocês. Eu queria dizer à Vereadora que essa luta não é de vocês: essa luta é
nossa, como a luta das mulheres é uma luta minha também; a luta dos negros é
uma luta minha também, porque todos nós lutamos por uma transformação de
sociedade, que pare de tratar a pessoa como mero mercado e comece a tratar essa
pessoa como cidadã e ser humano, que é como ela deve ser respeitada. (Palmas.)
Portanto, essa luta também é uma luta nossa.
Outra indagação que fica, por exemplo - a gente
conversava aqui na Mesa, e a Vereadora estava comentando - eu não sei se é
apropriado, mas eu fico triste por não ver a Prefeitura de Porto Alegre neste
momento; ela não está presente. Se está presente, por favor, eu peço que se
anuncie. (Pausa.) Está presente algum representante? Enfim, mas a Secretaria de
Direitos Humanos não está. Mais um erro de tantos erros dessa Secretaria, que
ainda não mostrou para o que veio: não está presente. Até este momento nada.
Fez, errou; em alguns pontos errou quando disse que dialogou com o Movimento,
e, nesse momento, mente quando dialoga, mentiu quando tentou a conciliação,
mente quando diz que estará apoiando uma que não é partidária. Enfim, é
importante que a gente diga que duas Paradas, para nós, como aconteceu em São
Paulo muito tempo atrás, como aconteceu em diversos lugares, só faz crescer o
Movimento no Rio Grande do Sul. É um processo, o processo da mãe que perde um
filho, mas é um processo que vai construir para que, no ano que vem, a gente
tenha, sim, uma Parada única, unificada entre os movimentos de Porto Alegre e
do Rio Grande do Sul.
Para encerrar, eu queria dizer que esse passo, de
uma grandiosa Parada de “Nem mais, nem menos; direitos iguais”, que é o mesmo
lema da Parada de São Paulo, que é o mesmo lema da Parada do Rio de Janeiro,
que é um lema para unificar o Movimento nacional, que nunca aconteceu em Porto
Alegre, vai culminar, no final do ano, com uma grande marcha de homossexuais a
Brasília para pedir ao Governo Lula e aos Governos Estaduais a implementação,
de fato, do “Brasil sem homofobia” – que o Projeto saia do papel. Acima de tudo
para que Projetos, como a Parceria Civil e a Criminalização da Homofobia sejam
aprovados na Câmara de Deputados.
O tempo já acabou, obrigado a todos e espero todo
mundo, no dia 19, para que a gente faça uma parada politizada, e, com certeza,
a maior Parada do Rio Grande do Sul e a terceira maior do Brasil. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Aldacir Oliboni): Nós queremos,
antes de finalizar esta Sessão de homenagem, dizer que esta Casa tem o costume
de, em todas as homenagens, encaminhar convite para todas as entidades
públicas. A gente percebeu claramente a falta de algumas delas.
Queremos também lembrar que o nosso Presidente, Ver.
Elói Guimarães, por estar em viagem a Brasília, não pôde estar presente, e que
também é costume da Mesa Diretora, fazermos um revezamento para
presidir as demais Sessões que acontecem nesta Casa. Neste momento, em nome da
Casa, evidentemente, queremos agradecer a todos os nossos funcionários, de modo
especial, aqui, às Taquigrafas, à Comunicação, à Segurança, enfim, todos os
trabalhadores que, em plena sexta-feira, a esta hora, 20h18min, estão aqui
conosco dando a sua contribuição no intuito de demonstrar claramente que para
nós é importante, sim, preservar e respeitar as diferenças, principalmente quando
se trata de um Parlamento onde nós, internamente, respeitamos a diversidade mas
não entregamos a bandeira. Estamos sempre na luta, e para isso queremos
parabenizar esta homenagem proposta pela nobre Verª Maristela Maffei, como
também a todos os Vereadores que estiveram aqui presentes, entidades
representativas, e os demais segmentos que, por sua vez, possamos até não ter
citado, mas de modo especial esta oportunidade onde se percebeu claramente que
a luta continua, e muita coisa tem por fazer ainda. O importante é que nós
podemos seguir em frente, porque ao lado, atrás, em todas as direções, vem
gente, e é preciso termos coragem para seguir esta luta.
Neste
momento convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino
Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a presença de todos e damos por encerrada a presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 20h21min.)
*
* * * *